em Enriquecimento Cadastral

Há muitos casos em que apenas o ajuizamento de dívidas pode garantir a recuperação de crédito, já que muitas vezes o devedor se nega a pagar o montante devido, sendo necessário o acionamento de vias judiciais. Mas quando vale a pena partir para o judiciário?

Qual o momento de realizar o ajuizamento de dívidas?

O momento inicial para a realização de ajuizamento de dívidas nem sempre é uma decisão fácil de ser tomada, há alguns que acreditem que quanto antes melhor, embora haja também quem confie que a insistência nas soluções extrajudiciais será satisfatória. Mas não existe resposta correta, isso irá depender da estratégia de cada credor.

Por outro lado, existe um limite de tempo para o ajuizamento de uma dívida. É comum ouvir falar que a dívida “caducou”, embora o termo correto para a situação seja que a dívida está prescrita.

Prazo prescricional é o tempo em que uma pessoa (física ou jurídica) possui para realizar uma reclamação no Judiciário, como o ajuizamento, por exemplo. Então, uma dívida que “caducou”, na verdade está prescrita e não pode mais ser ajuizada. Embora a dívida ainda exista e possa ser cobrada de forma extrajudicial.

Nesse sentido, antes de avaliar as vantagens e desvantagens do ajuizamento de dívidas é sempre importante avaliar se é, de fato, possível fazê-lo, evitando-se a incorrência de despesas adicionais desnecessárias.

Qual a vantagem de realizar o ajuizamento de dívidas?

O ajuizamento de dívidas é a última via a ser utilizada para a recuperação de crédito, já que através dele é possível contar com a força do Estado, para que o débito seja satisfeito por meio de uma condenação judicial ou penhora e até mesmo leilões judiciais.

Nesse contexto, há de se considerar que, considerando as alternativas de coerção do estado, o devedor ao identificar o ajuizamento, possa priorizar seu pagamento através de acordo – tentando afastar multas e o aumento da dívida com juros e atualizações monetárias.

Ajuizamento de Dívidas: o que avaliar?

O ajuizamento de dívidas, muitas vezes, demanda altos custos, seja com advogados ou com taxas e despesas judiciais, para isso é necessário avaliar-se com muita cautela antes de partir para esta via.

Inicialmente, deve-se avaliar a existência de documentos que comprovem a dívida com liquidez, fazendo com que o tempo de trâmite do processo seja substancialmente reduzido. Contudo, a maior dificuldade no ajuizamento é a necessidade de citação do devedor – que pode levar muito tempo e significar uma alta despesa, já que é necessária a indicação exata de endereço do réu para que seja citado então iniciar-se a evolução do processo.

O processo de cobrança pode perdurar por meses e até anos a fio até que o juiz autorize a citação por edital e o bloqueio de bens após o ajuizamento de dívidas.

Quais critérios devem ser priorizados para o ajuizamento de dívidas?

O prazo prescricional, a localização do réu, o local onde a ação deve ser ajuizada e a legitimação do credor para realizar a cobrança são critérios padrão para o ajuizamento de dívidas. No entanto, a cobrança massificada deve ser avaliada cautelosamente para a realização do ajuizamento, já que pode haver peculiaridades em relação à origem do débito, forma de relacionamento e até mesmo de divergência de interpretação doutrinária pelo juiz.

É viável fazer o ajuizamento de dívidas em massa?

Antes do ajuizamento de dívidas, é importante observar se o devedor possui capacidade de arcar com o pagamento de uma futura condenação, verificando-se seu perfil profissional, sua renda presumida, recebimento de seguro-desemprego. A Think Data, bureau de informações referência no mercado nacional, disponibiliza soluções que possibilitam a avaliação desses critérios e muitos outros, de forma extremamente ágil através da personalização de projetos de enriquecimento cadastral em lote.

Pode parecer óbvio, mas em muitos casos a verificação de óbito (consulta também disponibilizada pela Think Data para todo o Brasil) do devedor em momento anterior ao ajuizamento pode evitar muito desperdício de tempo e dinheiro em uma operação.

A Think Data conta também com soluções exclusivas para identificação e validação de endereços em mais de 400 fontes na internet através de robôs com utilização de inteligência artificial, visando a facilitar e agilizar o trâmite de citação em ajuizamento de dívidas.

Como visto, o ajuizamento de dívidas massificada deve ser avaliado com muita cautela, sendo muito comum que o ajuizamento seja realizado somente com dívidas de ticket médio mais altos, para que possa haver uma compensação em relação aos altos custos envolvidos com o judiciário.

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